POLÍTICA DE PRIVACIDADE

APP: Som Animal (Appsomanimal)

Última atualização: 02 de dezembro de 2025

1. INTRODUÇÃO

Este Aviso de Privacidade descreve as práticas de privacidade adotadas pelo Aplicativo Som Animal, cujo titular é Thiago Santiago de Souza, com endereço na QNE 29, Brasília - DF, CEP 72125-290 ("Controlador" ou "Desenvolvedor").

2. PRINCÍPIO GERAL

O Aplicativo foi concebido para não coletar dados pessoais. Tem caráter local (offline) e não exige cadastro. Ainda assim, este documento explica com transparência eventuais interações com terceiros e direitos dos titulares, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS

3.1. Dados coletados diretamente pelo Aplicativo:

Nenhum dado pessoal é coletado.

3.2. Dados coletados automaticamente pelo Desenvolvedor:

O Aplicativo registra apenas preferências locais do usuário, como idioma selecionado e modo claro/escuro, exclusivamente para funcionamento interno. Essas informações ficam armazenadas somente no dispositivo e não são enviadas ao Desenvolvedor.

3.3. Dados coletados por terceiros:

Plataformas de anúncios (ex.: Google AdMob) podem coletar dados conforme suas políticas próprias. O Desenvolvedor não controla nem tem acesso a esses dados.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

4.1.

O Desenvolvedor não trata dados pessoais dos usuários. O Aplicativo armazena apenas preferências locais (como idioma escolhido e modo claro/escuro) para manter a configuração selecionada e melhorar a experiência de uso. Essas informações não identificam o usuário e não são compartilhadas.

4.2.

Caso o usuário entre em contato por e-mail, os dados fornecidos por ele (ex.: endereço de e-mail) serão utilizados exclusivamente para atendimento e resposta à solicitação.

4.3.

As preferências armazenadas são salvas exclusivamente no dispositivo do usuário, sem envio para servidores ou terceiros.

5. BASE LEGAL

5.1.

Na hipótese de eventual tratamento de dados (ex.: e-mail informado pelo usuário em contato), o fundamento legal será o atendimento à solicitação do titular (execução de contrato/consentimento/legítimo interesse quando aplicável).

5.2.

Para uso regular do Aplicativo, não há base legal aplicável, pois não há coleta.

6. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

6.1.

O Desenvolvedor não compartilha dados pessoais com terceiros.

6.2.

Dados eventualmente coletados por provedores de anúncios são compartilhados conforme termos desses provedores, sem intervenção do Desenvolvedor.

7. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

7.1.

O Aplicativo não armazena dados pessoais.

7.2.

Caso o usuário envie e-mail para contato, as mensagens ficarão armazenadas no provedor de e-mail do Desenvolvedor pelo período necessário para atendimento e eventual cumprimento de obrigações legais.

8. MEDIDAS DE SEGURANÇA

8.1.

Embora não haja tratamento de dados pessoais, o Desenvolvedor adota medidas para proteção do código-fonte e do aplicativo, seguindo boas práticas de desenvolvimento seguro.

8.2.

Em caso de eventual incidente envolvendo dados (por exemplo, se o usuário enviar informações por e-mail), o Desenvolvedor informará o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a legislação aplicável.

9. DIREITOS DOS TITULARES

9.1.

O titular tem direito de acessar, corrigir, anonimizar, eliminar, portar e revogar consentimento dos seus dados pessoais, quando existentes.

9.2.

Para exercer qualquer direito, o titular poderá contatar o DPO pelo e-mail tishot007@gmail.com. O DESENVOLVEDOR responderá em até 15 (quinze) dias úteis, salvo limitação legal.

10. PRIVACIDADE DE MENORES

10.1.

O Aplicativo não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso o Desenvolvedor identifique que dados de menor foram coletados sem consentimento, tomará providências para exclusão.

11. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

11.1.

O Aplicativo não utiliza cookies.

11.2.

Tecnologias de terceiros (anúncios) podem empregar identificadores; sua gestão respeita as políticas dos respectivos provedores.

12. LINKS E SITES DE TERCEIROS

12.1.

O Aplicativo pode conter links ou componentes de terceiros. O Desenvolvedor não é responsável pelas políticas desses sites e recomenda leitura das respectivas políticas de privacidade.

13. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

13.1.

O Desenvolvedor não transfere dados internacionalmente. Caso haja necessidade futura, será informado e adotadas cláusulas contratuais adequadas.

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

14.1.

O Desenvolvedor pode atualizar este Aviso a qualquer tempo. A versão vigente estará disponível no Aplicativo.

14.2.

Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por meio do aplicativo ou e-mail, se aplicável.

15. CONTATO E DPO

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Nome: Thiago Santiago de Souza
E-mail: tishot007@gmail.com

Contato Geral:

E-mail: tishot007@gmail.com
Horário de atendimento: 09:00 às 18:00 (dias úteis)
Endereço: QNE 29, Brasília - DF, CEP 72125-290

16. FORO

16.1.

A presente Política é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília - Distrito Federal para dirimir controvérsias.


ADENDO – Atualização de Transparência

Para saber como o Google AdMob trata dados, consulte a Política de Privacidade do Google.


Data da última atualização: 02 de dezembro de 2025

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