TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

APP: Som Animal (Appsomanimal)

Última atualização: 02 de dezembro de 2025

1. DAS PARTES

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o uso do aplicativo Som Animal, doravante denominado "Aplicativo", de titularidade de Thiago Santiago de Souza, pessoa física, com endereço na QNE 29, Brasília - DF, CEP 72125-290, doravante denominado "DESENVOLVEDOR".

2. ACEITAÇÃO

Ao instalar, abrir ou utilizar o Aplicativo, o usuário concorda com estes Termos na sua íntegra. Caso o usuário não concorde com quaisquer disposições, deverá desinstalar o Aplicativo e abster-se de utilizá-lo.

3. OBJETIVO DO APLICATIVO

O Som Animal é um aplicativo de entretenimento e caráter educacional que permite visualizar imagens de animais e reproduzir seus sons. O Aplicativo foi desenvolvido para uso simples e direto, sem necessidade de cadastro.

4. CADASTRO E DADOS PESSOAIS

4.1.

O Aplicativo não exige cadastro para uso.

4.2.

O DESENVOLVEDOR não coleta nem processa dados pessoais dos usuários. O Aplicativo armazena apenas preferências locais, como idioma escolhido e modo claro/escuro, exclusivamente no dispositivo do usuário, sem envio dessas informações para servidores externos.

4.3.

Não há criação de contas, nem envio de informações para servidores próprios do DESENVOLVEDOR, exceto quando o usuário interagir com serviços de terceiros (ex.: visualização de anúncios).

4.4.

As preferências registradas pelo Aplicativo (como idioma selecionado e modo escuro/claro) são utilizadas apenas para manter as configurações escolhidas pelo usuário e não são compartilhadas com terceiros.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

5.1.

O Aplicativo não utiliza cookies próprios.

5.2.

Eventuais tecnologias de terceiros associadas a redes de anúncios podem utilizar identificadores técnicos; contudo, o DESENVOLVEDOR não tem controle sobre as políticas de coleta desses terceiros.

6. ANÚNCIOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

6.1.

O Aplicativo pode exibir anúncios por meio de plataformas de publicidade (por exemplo, Google AdMob).

6.2.

A coleta de dados para fins de exibição ou personalização de anúncios é de responsabilidade exclusiva dos provedores de anúncios. Recomendamos a leitura das políticas do provedor (ex.: política de privacidade do Google).

6.3.

O DESENVOLVEDOR não recebe ou armazena informações de pagamento — caso haja qualquer forma de pagamento (não aplicável ao Som Animal), os mesmos seriam processados exclusivamente por plataformas de terceiros.

7. FUNCIONAMENTO E DISPONIBILIDADE

7.1.

O Aplicativo funciona preferencialmente em modo offline; entretanto, para exibição de anúncios pode haver conexão com a internet.

7.2.

O DESENVOLVEDOR não garante disponibilidade ininterrupta do Aplicativo e poderá realizar atualizações, manutenções ou suspensões temporárias.

8. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

8.1.

Utilizar o Aplicativo conforme a legislação e os presentes Termos.

8.2.

Não praticar engenharia reversa, descompilar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do Aplicativo sem autorização expressa do DESENVOLVEDOR.

8.3.

Não utilizar o Aplicativo para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1.

Todo o conteúdo do Aplicativo (textos, imagens, áudios, código-fonte, marcas e logotipos) é de propriedade do DESENVOLVEDOR ou de terceiros licenciantes, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

9.2.

É vedada a reprodução, distribuição, adaptação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

10. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

10.1. O DESENVOLVEDOR não será responsável por:

a) Danos decorrentes de mau uso do Aplicativo ou falha de dispositivo do usuário;

b) Perdas indiretas, lucros cessantes, danos morais, ou quaisquer danos consequenciais;

c) Publicidade ou conteúdo de terceiros exibidos no Aplicativo;

d) Falhas de conectividade de internet ou serviços de terceiros.

10.2.

A responsabilidade total do DESENVOLVEDOR por danos diretos, quando apurada, será limitada ao valor equivalente a R$ 1.000,00 (mil reais), ou outro valor estabelecido por lei aplicável.

11. PENALIDADES

11.1.

O descumprimento destes Termos poderá ensejar a suspensão, restrição ou bloqueio do acesso ao Aplicativo, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

12.1.

O DESENVOLVEDOR poderá alterar estes Termos a qualquer tempo. As alterações serão informadas na versão do documento publicada no Aplicativo.

12.2.

O uso continuado do Aplicativo após atualização constitui aceitação das novas condições.

13. LEI APLICÁVEL E FORO

13.1.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

13.2.

Para dirimir conflitos, fica eleito o foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, com renúncia a qualquer outro.

14. CONTATO

14.1. Contato Geral / DPO:

Nome: Thiago Santiago de Souza
E-mail: tishot007@gmail.com
Horário de atendimento: 09:00 às 18:00 (dias úteis)
Endereço: QNE 29, Brasília - Distrito Federal, CEP 72125-290

14.2.

Para denúncias relacionadas à privacidade ou solicitação de exclusão (quando aplicável), utilize o e-mail acima.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1.

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

15.2.

Estes Termos substituem quaisquer entendimentos anteriores relacionados ao uso do Aplicativo.


ADENDO – Atualização sobre Anúncios

O Google pode utilizar o ID de publicidade do dispositivo para personalizar anúncios. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Google.


Data da última atualização: 02 de dezembro de 2025

Seja bem-vindo(a) ao aplicativo Som Animal!

Nossa equipe deseja a você uma experiência segura e divertida!