POLITICA DE PRIVACIDADE
Ultima atualizacao: 19 de marco de 2026
1. INTRODUCAO
A LEMON CODES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 39.757.236/0001-02, e a responsavel pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do aplicativo WallMaker.
Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informacoes pessoais, em conformidade com a Lei Federal no 12.965/2014, a Lei Federal no 13.709/2018 (LGPD) e, quando aplicavel, o Regulamento Europeu no 2016/679 (GDPR).
2. ENCARREGADO DE PROTECAO DE DADOS (DPO)
- Nome: Hugo Jose da Silva Sousa.
- E-mail: goj1@hotmail.com.
- Para assuntos relacionados a protecao de dados, o titular pode contatar diretamente o DPO.
3. DADOS PESSOAIS COLETADOS
- Dados fornecidos pelo usuario, como nome, e-mail, credenciais de acesso e outras informacoes inseridas no cadastro ou no perfil.
- Dados de uso, incluindo funcionalidades acessadas, interacoes com criacao, downloads, compras, publicacoes e marketplace.
- Dados tecnicos, como tipo de dispositivo, sistema operacional, versao do aplicativo, idioma, endereco IP e registros de erros.
- Imagens, wallpapers, metadados e demais conteudos enviados ou produzidos pelo usuario dentro da plataforma.
- Informacoes de assinatura e compra recebidas das lojas, como status da assinatura, tipo de plano, datas de vigencia e identificadores de transacao.
4. DADOS QUE NAO COLETAMOS DIRETAMENTE
- O WallMaker nao coleta nem armazena diretamente dados completos de cartao de credito, debito ou outras informacoes financeiras sensiveis.
- Os pagamentos sao processados exclusivamente pela Apple App Store e Google Play Store.
5. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
- Autenticacao, criacao e gerenciamento de conta.
- Prestacao das funcionalidades de criacao, edicao, download, publicacao e comercializacao de wallpapers.
- Personalizacao da experiencia e recomendacao de conteudos.
- Processamento de compras, assinaturas, creditos e liberacao de beneficios.
- Comunicacao sobre atualizacoes, suporte, seguranca e assuntos operacionais.
- Monitoramento, moderacao, prevencao de fraudes, abusos e atividades ilegais.
- Cumprimento de obrigacoes legais, regulatorias e defesa de direitos.
6. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
- Consentimento, quando aplicavel.
- Execucao de contrato e de procedimentos preliminares relacionados ao uso da plataforma.
- Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria.
- Exercicio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
- Interesse legitimo para seguranca, melhoria de servicos, prevencao de fraudes e protecao da plataforma.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
- Prestadores de servicos essenciais, como hospedagem, autenticacao, analytics, armazenamento, monitoramento de erros e notificacoes.
- Apple App Store e Google Play Store para processamento de pagamentos, assinaturas e validacao de compras.
- Outros usuarios da plataforma, na medida necessaria para exibicao de conteudos, perfil publico do criador e operacao do marketplace.
- Autoridades publicas ou judiciais, quando houver obrigacao legal, ordem competente ou necessidade de defesa de direitos.
- O WallMaker nao vende, aluga ou comercializa dados pessoais com terceiros.
8. ARMAZENAMENTO E SEGURANCA DOS DADOS
- Os dados podem ser armazenados no Brasil e/ou em provedores de nuvem que atendam aos requisitos legais aplicaveis.
- Adotamos medidas tecnicas e organizacionais razoaveis, incluindo criptografia em transito, controle de acesso, monitoramento e rotinas de seguranca.
- Nenhum sistema e completamente imune a falhas, motivo pelo qual nao e possivel garantir seguranca absoluta.
9. PERIODO DE RETENCAO
- Os dados pessoais sao mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo periodo necessario para cumprir as finalidades desta politica.
- Em caso de solicitacao de exclusao, dados identificaveis poderao ser excluidos ou anonimizados em prazo razoavel, ressalvadas obrigacoes legais de retencao.
- Dados anonimizados poderao ser mantidos para fins estatisticos, de seguranca e melhoria do servico.
- Informacoes relacionadas a compras, assinaturas e repasses podem ser mantidas pelo prazo exigido pela legislacao fiscal, contabil e de defesa de direitos.
10. DIREITOS DO TITULAR
- Confirmacao da existencia de tratamento e acesso aos dados.
- Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade, quando aplicavel.
- Informacoes sobre compartilhamento de dados.
- Revogacao do consentimento e solicitacao de exclusao, quando cabivel.
11. COMO EXERCER SEUS DIREITOS
- E-mail geral: hello@lemoncodes.com.br.
- DPO: goj1@hotmail.com.
- Assunto sugerido: DIREITOS DO TITULAR - [especifique o pedido].
- Solicitacoes de exclusao de conta podem exigir confirmacao de identidade e do e-mail cadastrado.
12. CONSENTIMENTO
Ao criar uma conta e utilizar o aplicativo WallMaker, voce declara ciencia desta Politica de Privacidade e, quando aplicavel, consente com o tratamento de dados pessoais nos termos aqui descritos.
A revogacao do consentimento pode inviabilizar o uso de determinadas funcionalidades ou resultar no encerramento da conta, quando o tratamento for essencial para a prestacao do servico.
13. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
- O aplicativo pode utilizar tecnologias para manter autenticacao, armazenar preferencias, analisar uso e melhorar a experiencia.
- O gerenciamento dessas preferencias pode depender das configuracoes do dispositivo e dos servicos integrados utilizados pelo aplicativo.
14. PRIVACIDADE DE MENORES
O WallMaker nao se destina a coleta intencional de dados pessoais de menores de idade sem autorizacao ou acompanhamento de seus representantes legais, quando exigido por lei.
15. TRANSFERENCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Quando necessario, podera haver transferencia internacional de dados por meio de provedores de servicos ou infraestrutura, observados mecanismos adequados de protecao e as exigencias legais aplicaveis.
16. LINKS DE TERCEIROS
O aplicativo pode conter links para sites, lojas e servicos de terceiros. Esta politica nao se aplica a esses ambientes externos.
17. ATUALIZACOES DESTA POLITICA
- Esta Politica de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento para refletir mudancas nas praticas do aplicativo, novas exigencias legais ou melhorias de clareza.
- Alteracoes relevantes poderao ser comunicadas por notificacao no aplicativo, e-mail cadastrado ou aviso em telas do servico.
- O uso continuado do aplicativo apos as alteracoes constitui aceitacao da versao vigente.
18. LEGISLACAO E FORO
Esta Politica e regida pela legislacao brasileira, especialmente pela Lei Geral de Protecao de Dados. Fica eleito o foro da Comarca de Brasilia, Distrito Federal, para dirimir controversias relacionadas a esta Politica, com renuncia expressa a qualquer outro.
19. CONTATO
- E-mail geral: hello@lemoncodes.com.br.
- Horario de atendimento: 09:00 as 18:00, em dias uteis.