Termos e Condições de Uso

1. Das partes

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o uso do aplicativo Mosaix, de titularidade de Thiago Santiago de Souza, pessoa física, doravante denominado DESENVOLVEDOR.

2. Aceitação

Ao instalar, acessar ou utilizar o Aplicativo, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, deverá desinstalar o Aplicativo e interromper seu uso.

3. Objetivo do Aplicativo

O Mosaix é um aplicativo de entretenimento visual e relaxamento casual baseado na montagem de imagens em formato de mosaico.

O Aplicativo permite ao usuário completar imagens, explorar coleções temáticas e acompanhar seu progresso dentro do jogo.

As coleções podem incluir diferentes categorias visuais, como paisagens, animais, dança, esportes radicais, fantasia e maravilhas do mundo moderno.

O Aplicativo possui finalidade exclusivamente recreativa e não oferece serviços médicos, terapêuticos ou psicológicos.

4. Cadastro e dados

4.1.

O Aplicativo não exige cadastro para utilização.

4.2.

O DESENVOLVEDOR não coleta nem armazena dados pessoais dos usuários.

4.3.

O Aplicativo pode armazenar apenas preferências locais e progresso do jogo (como som ativado, idioma, capítulos desbloqueados e progresso das coleções), exclusivamente no dispositivo do usuário, sem envio dessas informações a servidores externos.

5. Cookies e tecnologias

5.1.

O Aplicativo não utiliza cookies próprios.

5.2.

Serviços de terceiros, como plataformas de anúncios, podem utilizar identificadores técnicos conforme suas próprias políticas de privacidade.

6. Anúncios e serviços de terceiros

6.1.

O Aplicativo pode exibir anúncios por meio de plataformas de terceiros (ex.: Google AdMob).

6.2.

A coleta e o tratamento de dados eventualmente realizados por esses serviços são de responsabilidade exclusiva dos respectivos provedores.

7. Funcionamento

7.1.

O Aplicativo funciona predominantemente em modo offline, podendo exigir conexão com a internet apenas para exibição de anúncios.

7.2.

O DESENVOLVEDOR não garante funcionamento ininterrupto, podendo realizar atualizações e manutenções.

8. Obrigações do usuário

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o Aplicativo de forma lícita;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou modificação do Aplicativo;
• Não utilizar o Aplicativo para fins ilegais ou ofensivos.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo (interface, imagens, animações, efeitos visuais, sons, logotipos e código-fonte) é protegido por direitos autorais, sendo vedada sua reprodução sem autorização.

10. Responsabilidades

O DESENVOLVEDOR não se responsabiliza por:

• Mau uso do Aplicativo;
• Falhas do dispositivo do usuário;
• Conteúdos ou serviços de terceiros;
• Problemas de conectividade.

11. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no Aplicativo.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília – DF.

Adendo – Anúncios e serviços de terceiros

O Aplicativo pode exibir anúncios fornecidos por plataformas de terceiros, como o Google AdMob.

A coleta e o tratamento de dados eventualmente realizados para fins de exibição ou personalização de anúncios são de responsabilidade exclusiva desses provedores, conforme suas próprias políticas de privacidade.